Categoria: Notícias
VITÓRIA DA EDUCAÇÃO: PL 5595 DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS É RETIRADO DA PAUTA DO SENADO
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, recebeu uma comitiva representando 113 entidades e a Bancada da Educação da Câmara Federal, com os deputados(as) Rogério Correia, Alice Portugal, Israel…
CNM divulga valores do ajuste da complementação do Fundeb 2020
Conforme matéria publicada na última sexta-feira, 23 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o ajuste da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
Em Patos, entidades representativas e políticas lançam nota pública e se preparam para ato em alusão ao Dia Internacional do Trabalhador
Neste sábado, 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, entidades representativas e políticas se preparam para realizar ato em alusão a data na cidade de Patos. Após reunião remota com…
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver…
Julgamento dos precatórios do Fundef é suspenso no STF
Após forte pressão dos/as trabalhadores/as em educação, através de envios de mensagens diretamente aos ministros do Supremo Tribunal Federal pedindo que observassem a derrubada do veto à lei 14.057, o…
Municípios só podem editar decretos mais restritivos e descumprimentos serão judicializados
O procurador Geral da Paraíba, Fábio Andrade, disse que os municípios só podem editar decretos mais restritivos contra a pandemia do novo coronavírus. Ele lembrou que a Prefeitura de Campina…