Prefeitos terão que reajustar Piso do Magistério em 11,36%

Todos os gestores municipais da base territorial do SINFEMP terão que reajustar o Piso do Magistério Público Municipal em 11,36% retroativo a 1º de janeiro de 2016.

O percentual de 11,36% deve ser implantado no salário base (cabeça do contracheque) de todos os profissionais do magistério público municipal. No tocante aos municípios de Patos e Santa Luzia, que tem Institutos Próprios de Previdência, os aposentados e pensionistas terão o mesmo reajuste concedido pelo governo federal.

O SINFEMP já definiu a primeira assembleia geral com os profissionais do magistério público municipal de Patos, para o dia 11 de fevereiro, ás 15:00 horas, no Auditório da Associação Comercial de Patos,  onde será discutido as demais reivindicações da categoria, que passa pela atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, de acordo com o Plano Municipal de Educação, condições dignas de trabalho, implantação das progressões horizontais e verticais, o lançamento da campanha salarial 2016 no dia 17 de fevereiro, como também a greve nacional da educação no mês de março.

A definição do reajuste foi novamente pelo critério estabelecido em Parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, que leva em consideração a estimativa de crescimento percentual do valor mínimo do FUNDEB, entre 2014 e 2015, extraídas das Portarias Interministeriais MEC/MF nº 8, de 5/11/15 e nº 19, de 27/12/13. Ambas podem ser consultadas no sítio eletrônico do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (http://www.fnde.gov.br).

Ao contrário de anos anteriores, em que o piso teve atualizações substanciais, em 2016, por consequência da inflação, o percentual de reajuste ficou próximo dos principais índices de reposição inflacionária (10,67% do IPCA e 11,27% do INPC). Ainda assim, pode-se dizer que houve ganho real.

O SINFEMP irá fazer o lançamento da Campanha Salarial 2016, no dia 17 de fevereiro em Patos e irá se preparar para a Greve Nacional da Educação, a realizar-se entre 15 e 17 de março de 2016 em todo o País.

Comente com o facebook

Comentários

Deixe uma resposta