SINFEMP consegue bloqueio das contas da Prefeitura de Olho D’água
Em ação movida pelo SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região contra a Prefeitura Municipal de Olho D’água, foi concedido a Medida Liminar pleiteada, bloqueando as contas…
Programa SINFEMP para Todos 20/12/2020
Programa SINFEMP para Todos 20/12/2020
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca…
Repasse de recursos para instituições de ensino privadas é inconstitucional, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa segunda-feira (14/12) ao Senado nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no Projeto de Lei n° 4.372/2020, que trata da regulamentação do novo Fundo…
Programa SINFEMP para Todos 13/12/2020
Programa SINFEMP para Todos 13/12/2020
SINFEMP entrará com Ação pelo pagamento da gratificação da COVID-19 em Patos
O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, entrará com ação contra a Prefeitura Municipal de Patos que está descumprindo a lei 5.383/2020, que trata da gratificação…