Categoria: Notícias
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca…
Repasse de recursos para instituições de ensino privadas é inconstitucional, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa segunda-feira (14/12) ao Senado nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no Projeto de Lei n° 4.372/2020, que trata da regulamentação do novo Fundo…
SINFEMP entrará com Ação pelo pagamento da gratificação da COVID-19 em Patos
O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, entrará com ação contra a Prefeitura Municipal de Patos que está descumprindo a lei 5.383/2020, que trata da gratificação…
FUNDEB é desconfigurado e privatizado na Câmara dos Deputados
Educação pública sofre sua maior derrota desde a Constituinte de 1988 Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos (10.12.20), a Câmara dos Deputados, no Brasil, num gesto antagônico à garantia…
SINFEMP acionará prefeitos por improbidade administrativa
O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, está fazendo o levantamento de todas as Prefeituras que estão fazendo o desconto das mensalidades sindicais e no entanto,…
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…