O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, denunciou que a maioria das prefeituras não estão realizando concurso público, mas contratando, terceirizando, criando cooperativas, para tentar passar uma uma que não está infringindo a lei e a própria constituição federal.
A entidade tem dados de dezembro de 2025, do Tribunal de Contas do Estado, onde o número de contratados tem aumentado assustadoramente, senão vejamos:
Como se observa, o primeiro lugar em contratações sem concurso público é o Município de Patos com 2.853 pessoas e teria que fazer concurso para 1.725 vagas. O segundo lugar é o município de São José de Espinharas com 539 contratados e teria que fazer concurso para 252 vagas. O terceiro colocado é o município de Emas, com 144 contratados e teria que fazer concurso para 76 vagas. Em quarto lugar vem o Município de Olho D’água com 143 contratados e teria que fazer concurso para 60 vagas. Já o quinto lugar, vem o Município de Condado com 156 contratados e teria que fazer concurso para 65 vagas.
Para o sindicalista Zé Gonçalves, os gestores ignoram a Constituição Federal e o próprio Tribunal de Contas do Estado, era para determinar a realização de concurso público, mas fica fazendo acordo com os gestores, alertando -os das irregularidades. ” O correto é exigir a realização de concurso público em todos os municípios e não assinar termos de acordos”, defendeu o sindicalista.
Gonçalves ainda denunciou que os gestores municipais utilizam de todas as manobras para não fazer concurso público, fazendo permutas de servidores entre os municípios, muitos em estágio probatório, fazendo a processo seletivo, onde em sua maioria entram os seus aliados, inclusive, que já trabalhavam como contratados. Além disso, tem outros gestores que terceirizam com cooperativas, criadas por gente ligada a eles. Ainda tem os MEI’s- Microempreendedores Individuais. ” Então, São várias formas de contratação do servidor e além disso, pagam uma miséria de salário, não pagam insalubridade, periculosidade, adicional noturno e a jornada de trabalho, muitas vezes, ultrapassa as 8 horas diárias “, denunciou o sindicalista.
O SINFEMP exige a realização de concurso público não apenas nas prefeituras, mas também nas Câmaras Municipais, onde a situação se repete.
| MUNICÍPIO | EFETIVOS | CONTRATADOS |
| AREIA DE BARAÚNAS | 149 | 51 |
| ASSUNÇÃO | 149 | 107 |
| CACIMBA DE AREIA | 178 | 34 |
| CATINGUEIRA | 160 | 152 |
| CONDADO | 241 | 156 |
| EMAS | 153 | 144 |
| JUNCO DO SERIDÓ | 231 | 46 |
| MALTA | 206 | 75 |
| MÃE D’ÁGUA | 137 | 120 |
| OLHO D’ÁGUA | 220 | 143 |
| PASSAGEM | 194 | 75 |
| PATOS | 2037 | 2853 |
| QUIXABA | 146 | 36 |
| SANTA LUZIA | 226 | 36 |
| SANTA TEREZINHA | 226 | 36 |
| SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS | 706 | 539 |
| SÃO JOSÉ DO BONFIM | 77 | 30 |
| SÃO JOSÉ DO SABUGI | 137 | 65 |
| SÃO MAMEDE | 291 | 37 |
| SALGADINHO | 156 | 60 |
| VÁRZEA | 224 | 13 |
| VISTA SERRANA | 225 | 47 |
| TENÓRIO | 230 | 22 |
