O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, vai notificar todas as secretarias de educação, as gestões municipais, como também todos os presidentes do Conselho Municipal do FUNDEB em cada município de sua base territorial, solicitando a prestação de contas dos recursos recebidos de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025, relação de todos os servidores que recebem pelos 70% em seus contracheques.
A entidade questiona o volume de recursos recebidos e no entanto, os gestores não falam em nenhum momento em fazer o rateio com os profissionais do magistério, incluindo todos os servidores de apoio que também recebem pelos 70%.
O sindicato já vem denunciando o número exorbitante de contratados e comissionados, muitas vezes sem necessidade, que recebem pelo FUNDEB, o que tem servido de pretexto para não fazer rateio.
Outro questionamento da entidade é que existem municípios realizando várias atividades festivas, utilizando, talvez , os recursos do FUNDEB. ” Precisamos saber quem está recebendo pelos 70% do FUNDEB, quais valores recebidos e locais de trabalho” defendeu Carminha Soares, presidente do SINFEMP.
O sindicalista Zé Gonçalves, se direcionou aos presidentes do Conselho Municipal do FUNDEB em cada município, onde muitos estão assinando a prestação de contas, sem analisar as irregularidades existentes.” Vamos solicitar a prestação de contas aos presidentes desses conselhos e caso se neguem, iremos acionar o Ministério Público Federal e Estadual, para averiguar se existem irregularidades ou não”, defendeu.
A luta do SINFEMP é que seja feito o rateio para todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação em cada município, envolvendo os professores, auxiliares de serviços, merendeiras, técnicos administrativos, vigias, motoristas, assistentes sociais, dentre outros. ” Existem várias prefeituras fazendo o rateio e não justifica Patos e demais municípios da região, não fazerem”.
