Categoria: Notícias
SINFEMP cobra pagamento do 13° salário dos Conselheiros Tutelares de Patos
O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, está cobrando da Prefeitura Municipal de Patos o pagamento imediato da segunda parcela do 13° salários dos 10 Conselheiros…
Servidor com ensino médio em cargo de ensino superior é inconstitucional, diz STF
É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior. Para ministro Marco Aurélio, lei de Roraima dribla…
SINFEMP consegue bloqueio das contas da Prefeitura de Olho D’água
Em ação movida pelo SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região contra a Prefeitura Municipal de Olho D’água, foi concedido a Medida Liminar pleiteada, bloqueando as contas…
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca…
Repasse de recursos para instituições de ensino privadas é inconstitucional, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa segunda-feira (14/12) ao Senado nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no Projeto de Lei n° 4.372/2020, que trata da regulamentação do novo Fundo…
SINFEMP entrará com Ação pelo pagamento da gratificação da COVID-19 em Patos
O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, entrará com ação contra a Prefeitura Municipal de Patos que está descumprindo a lei 5.383/2020, que trata da gratificação…