Autor: sinfemp
SINFEMP entrará com Ação pelo pagamento da gratificação da COVID-19 em Patos
O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, entrará com ação contra a Prefeitura Municipal de Patos que está descumprindo a lei 5.383/2020, que trata da gratificação…
FUNDEB é desconfigurado e privatizado na Câmara dos Deputados
Educação pública sofre sua maior derrota desde a Constituinte de 1988 Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos (10.12.20), a Câmara dos Deputados, no Brasil, num gesto antagônico à garantia…
SINFEMP acionará prefeitos por improbidade administrativa
O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, está fazendo o levantamento de todas as Prefeituras que estão fazendo o desconto das mensalidades sindicais e no entanto,…
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…
STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo.…
Regulamentação do Fundeb é adiada por falta de acordo
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9) tendo como destaque a votação da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…