Foi assim o dia 15 de abril em São José do Sabugi, base territorial do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, fazendo visitas aos locais de trabalho e encerrando o trabalho com uma assembleia geral com os associados.
As condições de trabalho, de salário, as reivindicações e demandas das categorias foram discutidas e serão encaminhadas a gestão municipal.
A Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, se nega a implantar a insalubridade dos servidores, apesar de ter sido feito o laudo de insalubridade pelo engenheiro contratado pelo SINFEMP, os servidores terem assinado os requerimentos e no entanto, a gestão fica alegando falta de recursos.
Para implantar o quinquênio foi outra demanda jurídica o SINFEMP entrou com ação, foi vitorioso, foi implantado, faltando o pagamento do retroativo para os contemplados.
Outra discussão foi em relação ao piso dis garis, que assegura dois salários mínimos, insalubridade grau máximo de 40%, cesta básica e plano de saúde, onde o município não assegura sequer o pagamento da insalubridade.” A aprovação do piso nacional da categoria vai obrigar os prefeitos implantarem um direito de quem mantém a cidade limpa. E sendo aprovado, se o gestor não implantar tem como assegurar esse direito na justiça”, disse o sindicalista Zé Gonçalves.
Gonçalves também discutiu o piso nacional das auxiliares de serviços, merendeiras, técnicos administrativos, motoristas, vigias e demais servidores de apoio da educação, que está breve de ser aprovado e sancionado por Lula.” Os prefeitos terão que pagar 75% do piso dos professores aos servidores de apoio, que hoje seria de R$ 3.847,00. Se não pagar, justiça para obriga-li a cumprir a lei”, destacou o mesmo.
No final da tarde foi realizada uma assembleia geral com a presença do jurídico do SINFEMP, onde foram repassadas todas as informações sobre os processos que tramitam na justiça.
O Sindicalista alertou todos os servidores para não repassarem informações através de whatsapp para advogados ou outras pessoas, evitando assim golpes.” Todos os atendimentos jurídicos do SINFEMP serão presenciais. Hoje estamos aqui com Dr Damião Guimarães para todos terem informações sobre os seus processos e será sempre assim. Nesses 30 dias, faremos outra assembleia “, disse o Sindicalista.
O SINFEMP alerta também alguns que chegam para os servidores e dizem que tem direitos, pegam procuração, até a senha da conta gov.br que é um grande risco, pois saberá de tudo do servidor. A orientação do sindicato é que nenhum servidor faça isso, especialmente com quem não conhece.” Tem advogado dizendo que o STF definiu que a insalubridade tem que ser para todos de 40%. Na verdade tem que ter laudo e lei municipal. Outros ficam mentindo dizendo que os 15 minutos de pausa dos professores tem que ser pago. Perguntem a eles o número do processo, o ganho dessas ações e mostre o contracheque do servidor com o direito adquirido?” Desafiou.
O SINFEMP orienta que qualquer dúvida do servidor tenha no tocante aos seus direitos, compareça a reunião da entidade e tire com a direção e com o advogado presente.
