Em decisão liminar da Primeira Vara Mista da Comarca de Piancó, a professora Lenira Alixandre Domingos Fernandes, que foi transferida injustamente pela gestão municipal de Emas, por pura perseguição política, teve decisão favorável no Processo n° 0801140-30.2026.8.15.0261, deferindo o pedido de tutela de urgência para determinar ao Município, que suspenda, de imediato, os efeitos da Portaria n° 010/2026, restabelecendo a lotação e o exercício das funções da referida profissional do magistério público municipal de Emas, nas mesmas condições e atribuições na Escola Municipal de Ensino Fundamental Izabel Leite Loureiro Batista.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, foi uma grande vitória, demonstrando que a gestão municipal estava simplesmente usando da perseguição política para prejudicar a professora Lenira.
O sindicalista Zé Gonçalves, reafirmou o compromisso da direção do sindicato com os seus associados e enfatizou que as perseguições em Emas aumentaram fortemente e a prefeita não tem assumindo uma postura de gestora que trate os servidores com isonomia, independente de questões políticas. ” Secretários, familiares e parentes da prefeita perseguem todos os dias os servidores e no entanto, a gestora faz vista grossa”, disse Gonçalves.
Além da Professora Lenira, também foi perseguida e transferida a professora Helenilda e existe também ação na justiça. ” Esperamos que a decisão da justiça também restabeleça o direito da professora Helenilda, mais uma perseguida pela atual gestão”.
O SINFEMP tem feito a luta para que a Prefeita Anete Loureiro descongele os quinquênios e restabeleça o direito de todos os servidores municipais, garanta também a periculosidade para os vigilantes, atualize o PCCs do magistério e altere o estatuto do servidor público, ampliando os seus direitos, além de atender a audiência com a entidade e servidores, negada até o momento.
Decisão-Lenira - Liminar Deferida