Os servidores públicos municipais de Passagem participaram da assembleia geral realizada pelo SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, na tarde/noite de segunda -feira, dia 16 de março de 2026 na a Escola José Brás, em Café do Vento.
Foi discutida a pauta de reivindicações de todos os servidores, tais como: implantação da insalubridade e periculosidade para as categorias que ainda recebem. Rateio do FUNDEF e FUNDEB para os professores e demais servidores da educação. Revisão salarial para todas as categorias.
Foi discutido também o cumprimento do piso do magistério e o da enfermagem ser pago na cabeça do contracheque.
O sindicalista Zé Gonçalves chamou atenção de todos os servidores que têm projetos de leis, tramitando no congresso nacional, para aprovação do Piso Salarial Nacional. No caso dos garis, que asseguram o piso e a insalubridade em grau máximo de 40%. As auxiliares de serviços, merendeiras, técnicos administrativos, motoristas, vigias e demais servidores de apoio da educação, que deverá ser de 75% sobre o salário do professor, podendo chegar hoje a R$ 3.847,00. ” Todos esses servidores devem estar nas suas funções e no caso da educação, todos tem por obrigação de receberem pelos 70% do FUNDEB, sob pena de serem prejudicados”, afirmou.
Gonçalves disse ainda que todas as prefeituras e secretarias de educação, foram notificadas, através de ofício enviado pelo correios, com AR- Aviso de Recebimento e as prefeituras que não fizerem as alterações serão acionadas na justiça.” Hoje não existe mais 40% e 60% do FUNDEB. Hoje existe FUNDEB 70%, onde todos os professores e demais servidores de apoio devem receber”, destacou .
A assembleia contou com a participação da assessoria jurídica, onde foi feito o atendimento presencial, em processo que contempla mais de 200 servidores, mas que em sua maioria já receberam os Precatórios. Mas, existem outras ações novas contra a prefeitura.
No final foi escolhida uma comissão de 10 servidores, representantes das categorias, para se juntarem à direção do SINFEMP e fazer a luta. O trabalho de visitas aos locais de trabalho será dado continuidade.
