Servidores públicos municipais estão ameaçados de não receberem o 13º no sertão

Diversas prefeituras estão com salários atrasados de seus servidores públicos municipais desde o mês de setembro, correndo o risco de não pagarem os meses vincendos e nem tampouco o 13º salário.

Para o Presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba e vice–presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, existem greves e mobilizações em diversos municípios do Estado.

 Nos municípios de São José de Espinharas, os servidores da secretaria de ação social estão em greve e os demais saíram recentemente devido a um acordo e se não for cumprido retornarão. A mesma situação se repete em Catingueira, com mais de 15 dias de greve e se o pagamento não for efetuado até o dia 30 deste, a greve retomará com força.  Em Santa Terezinha os servidores entrarão em greve a partir desta segunda-feira dia 24. O prefeito pagou aos contratados e comissionados e deixou de pagar aos efetivos. Em Santa Luzia os aposentados receberam o salário este mês em duas parcelas de R$ 440,00. Em Pombal diversas categorias de apoio ainda não receberam os  seus salários referentes a setembro e podem entrar em greve. Em Santa Cruz agora é que os professores estão recebendo o mês de setembro. Em Igaracy os servidores ainda não receberam os meses de agosto e setembro e entrarão em greve a partir de segunda feira, dia 24.

A situação mais grave registra-se no Município de Princesa Isabel, pois prefeito não pagou os meses de outubro, novembro e dezembro, ainda de 2015. E em 2016, continua o atraso com 4 meses de servidores que trabalham no gabinete, 5 meses na agricultura, 5 meses na administração, 4 meses na Infraestrutura, um mês na educação e 5 meses aos aposentados e pensionistas.

Para o sindicalista José Gonçalves, a situação se complica ainda mais onde os gestores não foram reeleitos ou não tiveram os seus candidatos eleitos, pois abandonaram completamente a cidade.

Gonçalves ainda lamentou a morosidade da justiça, pois os sindicatos entram com as ações solicitando o bloqueio dos recursos do FPM, FUNDEB, FUS, dentre outros, para pagar aos servidores que estão com salários atrasados e dificilmente os juízes tem concedido. Além disso, ele também criticou a inércia do Ministério Público Estadual que poderia ajuizar ação civil pública contra esses gestores. “ É lamentável você ver um servidor público não ter o que comer, com seus salários atrasados e a entidade entrar com ação na justiça e não sair nenhum resultado satisfatório a esses trabalhadores”, desabafou o mesmo.

O sindicalista fez uma comparação dos salários dos prefeitos, vereadores e secretários que nunca atrasam e acrescentou: “Quando o gestor não repassa o duodécimo para a a Câmara Municipal no dia 20 de cada mês,  imediatamente o presidente da casa legislativa entra com ação na justiça e consegue rapidinho o bloqueio, já em nossa caso, é totalmente diferente, pois são poucos juízes que conseguem uma liminar e determina o pagamento de salários de servidores em atraso”. Acrescentou o sindicalista.

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