Servidores de Condado com dois meses de salários atrasados

O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, realizou uma reunião com o prefeito de Condado, Eugenio Pacelli e uma comissão de quinze servidores onde foi discutida a situação do bloqueio do FPM- Fundo de Participação do Município, devido a uma dívida que totaliza mais de 5 milhões junto ao INSS por parte da prefeitura municipal.

O sindicalista José Gonçalves fez uma exposição da situação, demonstrando que a culpa é da Prefeitura que não fez o repasse das contribuições dos servidores junto ao INSS, incluindo o patronal que vem se arrastando há muito tempo, sendo ignorado pelos gestores, ocasionando agora esse prejuízo diretamente aos servidores municipais com dois meses de salários atrasados, chegando praticamente ao terceiro mês.

Gonçalves afirmou ainda que a Prefeitura recebeu R$ 561.034,00 em Janeiro. Em fevereiro recebeu R$ 582.260,54. Março, R$ 443.819,21. Abril, R$ 574.987,88 e até o dia de ontem, 15 de maio, tinha recebido R$ 302.885,05 e apenas os servidores das secretarias de educação e saúde estão com seus salários em dia, pois escaparam do bloqueio.

O Prefeito Eugênio Pacelli explicou que quer resolver o problema e propôs que fosse formada uma comissão composta por advogados do sindicato e da prefeitura, além de uma representação dos servidores para irem a Justiça Federal em Campina Grande falar com o Juiz Federal, para ver a possibilidade de ser apreciada a ação com pedido de desbloqueio impetrada na vara federal em Sousa, no sentido de desbloquear os recursos e garantir assim o pagamento de todos os servidores que estão com os salários atrasados.

Mas, em audiência ocorrida na tarde da última terça-feira, com o sindicato e uma comissão de servidores, a promotora comunicou que foi dado entrada numa ação civil pública para bloquear os recursos junto ao Banco do Brasil, no sentido de pagar aos servidores, das contas que não foram ainda bloqueadas pela Receita Federal.

O prefeito se comprometeu ainda em não colocar falta nos servidores que paralisaram as atividades devido ao atraso e que pagaria todo o atrasado logo depois do desbloqueio dos recursos do FPM.

O prefeito informou que já foram bloqueados R$ 502.844,09 e as duas folhas de pagamento totalizam em média R$ 140.000,00.

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